A Prefeitura de Belo Horizonte intensificou as ações de retirada de veículos em estado de abandono das ruas da capital, medida importante no combate à dengue, zika e Chikungunya. Apenas nos primeiros meses deste ano, 201 veículos foram removidos das vias públicas. Desde que a ação foi implantada, em março de 2024, esse número chega a cerca de 1.500.
Com uma média de mais de 13 veículos removidos por semana das ruas da cidade nos dois anos da ação, 211 foram transferidos para o pátio pelos agentes da BHTrans e 1.240 resgatados pelos proprietários após serem notificados.
Nos últimos dias as ações se concentraram em bairros das regiões Oeste como Estoril, Nova Suissa, Prado, e no Barreiro no Lindeia, Tirol, Olaria, Milionários, entre outros.
O assessor de operações da BHTRANS, Leandro Martins de Morais destaca a importância da população informar os locais com veículos em estado de abandono, e dos proprietários entenderem a importância de retirarem os veículos. “Gradativamente os veículos abandonados estão deixando as ruas da capital, sobretudo pela grande participação da população e também dos proprietários que retiram os veículos ao serem notificados. As informações direcionam as ações de vistoria nos veículos. Notificamos os proprietários e damos prioridade na remoção aos veículos que são potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. Desde março de 2024, já foram registadas mais de 12 mil solicitações, referentes a mais de 5 mil veículos distintos”, disse.
Canal de denúncias
Com o período chuvoso, os veículos em estado de abandono podem se tornar focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti. É fundamental que esses veículos sejam registrados para serem verificados pelos agentes da BHTRANS.
A população pode contribuir e compartilhar informações sobre locais com veículos em estado de abandono por meio do Portal de Serviços da PBH. Ao solicitar o serviço, é necessário informar as características do veículo e a localização exata dele (rua, número, bairro e ponto de referência).
Ao receber a solicitação, os agentes da BHTrans verificam a situação e a documentação, vistoriaram o local para confirmar o abandono e o proprietário do veículo é notificado. Se for frustrada a notificação ao proprietário por remessa postal ou por qualquer outro meio que assegure a ciência dele, uma nova notificação será realizada por edital publicado no Diário Oficial do Município – DOM. Depois de notificado, o proprietário tem um prazo de cinco dias úteis para retirar o veículo, sob pena de remoção para o pátio. Após a remoção, o proprietário tem 60 dias para retirar o veículo do pátio. Vencido esse prazo, o veículo é encaminhado para leilão.
Legislação
A promulgação da Lei 14.599/2023 alterou a dinâmica da remoção de veículos abandonados em vias públicas. Anteriormente, essa ação estava condicionada à existência de infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação atual permite que os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito façam as remoções, independentemente da existência de infração. Essa mudança permitiu a edição da Portaria Conjunta BHTrans/Sumob 008/2024, que regulamenta as remoções na cidade.
Remoção de veículos abandonados ajuda no combate aos focos de Dengue
