Belo Horizonte regulamenta transporte de passageiros por motocicleta via aplicativo

A regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas intermediado por aplicativos foi publicada nessa quinta-feira (26), no Diário Oficial do Município. A Lei 11.986/2026 estabelece regras para o funcionamento da atividade na capital, com foco na segurança dos usuários, na organização do serviço e na ampliação das opções de mobilidade urbana.

O objetivo da nova legislação é disciplinar uma atividade que já vem sendo utilizada pela população, garantindo mais segurança para passageiros e motociclistas. Leia mais...

Obras do Contorno Sul de Uberlândia avançam e reforçam logística no Triângulo Mineiro

O governador Mateus Simões vistoriou, nesta quinta-feira (26/3), as obras complementares do Contorno Sul de Uberlândia, na rodovia LMG-503, com adequação à MGC-455, no Triângulo Mineiro. Atualmente, mais de 60% das intervenções já foram concluídas pelo Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

Mateus Simões ressaltou a importância da obra, que ficou parada durante quase uma década, para a mobilidade da população. “Era uma ponte sobre o rio, sem estrada de um lado nem do outro. A estrada já está pronta, a ponte já está liberada, só não está passando o trânsito aqui porque tem uma trincheira ali na frente que a gente não consegue acabar de escavar enquanto a chuva não parar completamente. Minha expectativa é que com a chuva parada a gente consiga terminar a parte de movimentação de terra em um mês”. Leia mais...

Governo de Minas abre licitação para pavimentar a MG-338 entre Ibertioga e Piedade do Rio Grande

O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), anunciou a abertura de concorrência eletrônica para a execução de obras de melhoramentos e pavimentação na rodovia MG-338, no trecho que liga Ibertioga a Piedade do Rio Grande, na região do Campo das Vertentes.

Com 13,2 quilômetros de extensão, a intervenção integra o programa Caminhos pra Avançar, voltado à ampliação e qualificação da infraestrutura rodoviária no estado.

O governador de Minas Gerais, Mateus Simões, destacou a relevância da iniciativa. “Essa obra representa mais do que infraestrutura. É desenvolvimento regional, geração de oportunidades e melhoria direta na qualidade de vida da população. O Governo de Minas segue trabalhando para conectar municípios, fortalecer a economia e levar mais segurança para quem utiliza nossas rodovias.” Leia mais...

Governo de Minas vistoria trechos com erosões em rodovia da Zona da Mata

O governador de Minas Gerais, Mateus Simões, esteve em Cipotânea, na Zona da Mata, nesta quarta-feira (25/3), onde vistoriou trechos com problemas na rodovia MG-132. O local não tem interrupções de trânsito, mas possui erosões que atrapalham o trajeto para os veículos.

O chefe do Executivo mineiro determinou que a obra de recuperação fosse priorizada, com a publicação do edital para a intervenção em abril. Trata-se de um segmento de cerca de 70 quilômetros de extensão, que envolve as rodovias MG-132 e MGC-265, no trecho que liga Cipotânea a Alto do Rio Doce e Desterro Melo, chegando até o entroncamento com a BR-040, em Barbacena. Leia mais...

Governo Federal anuncia pacote para motoristas de apps com divulgação de pagamentos

O ministro Guilherme Boulos anunciou um pacote de medidas voltado a motoristas e entregadores por aplicativos, com foco na transparência dos pagamentos e na melhoria das condições de trabalho. A proposta prevê que as plataformas informem, nas notas fiscais, qual parte do valor pago pelo cliente fica com o trabalhador e qual porcentagem é retida pelo aplicativo, aumentando a clareza sobre a divisão da remuneração.

De acordo com o ministro, a iniciativa busca mostrar de forma mais transparente para onde vai o dinheiro das corridas e entregas, além de enfrentar críticas de que a regulamentação do setor poderia encarecer os serviços. A ideia é permitir que tanto os trabalhadores quanto os usuários tenham acesso à composição dos valores. Leia mais...

BH testa novos dispositivos para ampliar segurança nas travessias de pedestres

Belo Horizonte começou a testar nesta segunda-feira (23) novos dispositivos para aumentar a segurança dos pedestres nas travessias com semáforos: contador regressivo para a mudança de sinal e barras de LED na borda da calçada. O sistema foi ativado pelo prefeito Álvaro Damião na Rua Rio de Janeiro, em frente ao Shopping Cidade, no Centro da capital. O teste terá duração de três meses. 

“Atualmente vivemos em um mundo de muita tecnologia, todo mundo tem um celular, e às vezes a pessoa está parada no semáforo olhando para o aparelho e não para o sinal. Aí ela olha para a barra, que está piscando, ela sabe se pode atravessar se estiver na cor verde ou esperar, quando a barra estiver vermelha. São tecnologias que vamos aplicando ao longo do mandato”, afirmou o prefeito Álvaro Damião.  Leia mais...

CNH categoria B poderá permitir condução de veículos mais pesados após aprovação de projeto na Câmara

Um projeto de lei que amplia as possibilidades para motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B avançou na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes e autoriza esses condutores a dirigir veículos mais pesados do que o permitido atualmente.

Hoje, a legislação limita a condução da categoria B a veículos com peso bruto total de até 3.500 quilos. O texto aprovado eleva esse teto para 4.250 quilos, mas apenas no caso de veículos elétricos ou híbridos com determinadas características técnicas, como rodado simples e controle eletrônico de estabilidade. Leia mais...

Detran-MG implanta prova eletrônica de legislação para candidatos à CNH em Ibirité

O Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) adotou a prova eletrônica de legislação para os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Ibirité, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A inauguração aconteceu nesta segunda-feira (23/3).

Com a presença do diretor-geral do Detran-MG, gestores do órgão, parlamentares e o membros da prefeitura, o evento aconteceu na Fundação Helena Antipoff, localizada na Av. São Paulo, 3996 – Vila do Rosário, Ibirité. Leia mais...

Frente Parlamentar da Agropecuária defende revisão do tabelamento do frete após novo aumento

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou os pisos mínimos do frete rodoviário de cargas. Os aumentos variam de acordo com o tipo de operação:

  • Tabela A – transporte rodoviário de carga de lotação: 4,82%
  • Tabela B – veículo automotor de cargas: 5,57%
  • Tabela C – transporte rodoviário de carga de lotação de alto desempenho: 6,15%
  • Tabela D – veículo de cargas de alto desempenho: 7,00%

A legislação determina que a tabela seja reajustada sempre que a variação no preço do combustível for superior a 5% em relação à última correção da tabela. Em janeiro de 2025, data do último reajuste, o preço do diesel S10 estava em R$ 6,08 por litro. Agora, está em R$ 6,89, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), uma alta de 13,32%. Leia mais...

Governo entrega 324 ônibus escolares e amplia acesso à educação em Minas Gerais

O Governo Federal realizou, nesta semana, a entrega de 324 novos ônibus escolares por meio do programa Caminho da Escola. Os veículos foram distribuídos em três cidades-polo: Sete Lagoas, Caxias do Sul e São Mateus, com o objetivo de atender estudantes da educação básica em diferentes regiões do país.

A iniciativa beneficia, principalmente, alunos que vivem em áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso, onde o deslocamento até a escola ainda é um dos principais desafios para a permanência nos estudos. Com veículos adaptados às condições dessas regiões, o programa busca garantir mais segurança, conforto e regularidade no transporte escolar. Leia mais...