PBH abre duas licitações para recuperação de Obras de Artes Especiais

A PBH abriu, neste mês de março, licitações para recuperação de Obras de Artes Especiais (OAEs), que inclui passarelas, pontes, trincheiras, viadutos e túnel. Uma delas prevê intervenções em estruturas nas regionais Leste, Nordeste, Norte, Venda Nova e Pampulha; e outra, no Anel Rodoviário.

Já está publicado o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico SMOBI DQ – 91.002/2026 – PE, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia voltados à recuperação e manutenção de Obras de Arte Especiais (OAE’s) em Belo Horizonte. Leia mais...

PBH não vai exigir licenciamento para ajardinamento de passeio em imóveis com baixa de construção

A Prefeitura de Belo Horizonte permite agora que proprietários de imóveis que possuem Baixa de Construção (documento oficial emitido pela PBH que confirma a conclusão) façam o ajardinamento do afastamento frontal sem precisar de licenciamento.

A mudança autoriza que os proprietários transformem áreas antes sem uso em espaços verdes, mais agradáveis e seguros para pedestres. O secretário municipal adjunto de Política Urbana disse que “a iniciativa contribui para ruas mais verdes, qualificadas e agradáveis, além de valorizar o entorno dos imóveis”.  Leia mais...

DER-MG mantém restrição de tráfego de veículos de grande porte durante a Semana Santa nas rodovias estaduais

A restrição de tráfego de veículos de grande porte permanece nas rodovias estaduais de Minas Gerais durante o feriado da Semana Santa de 2026, conforme estabelece a Portaria nº 4.242/2026 do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). A medida tem como objetivo garantir mais segurança e fluidez ao trânsito nos dias de maior movimentação nas estradas.

De acordo com a portaria, fica proibida a circulação de veículos ou combinações de veículos que excedam os limites regulamentares de peso e dimensões definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), mesmo que possuam Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE). Leia mais...

Semana Santa: Detran-MG reforça a importância de respeitar os limites de velocidade para quem vai viajar no feriado

Mais importante do que chegar rápido, é chegar em segurança: uma expressão comum que, no dia a dia, pode salvar vidas. É nesse sentido que o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) reforça a importância de respeitar os limites de velocidade para quem vai pegar a estrada nesse feriado da Semana Santa.

A conscientização de motoristas é uma das principais ferramentas para a prevenção de acidentes e a preservação de vidas. Por isso, o Detran-MG alerta que quanto maior a velocidade, menor o tempo de reação do motorista e maior a força do impacto em uma colisão. O excesso de velocidade é um dos principais fatores de risco para acidentes graves e mortes no trânsito. E, nesse feriado, o aumento do fluxo de veículos nas estadas exige atenção redobrada de motoristas. Leia mais...

População de BH já pode solicitar melhoria na iluminação pública por meio de novo serviço

Um novo canal para que os cidadãos possam registrar solicitações relacionadas à melhoria da iluminação pública em Belo Horizonte foi colocado à disposição da população. O serviço “Iluminação Pública – Solicitar Melhoria” já está disponível no Portal de Serviços da Prefeitura, ampliando as formas de acesso da população ao atendimento municipal.

A iniciativa tem como objetivo ampliar e qualificar o atendimento aos moradores, permitindo que o cidadão indique locais onde a iluminação pública já existente necessita de reforço, adequação ou aprimoramento das condições de iluminação. Leia mais...

Idosos no trânsito: Detran-MG alerta para cuidados na direção e segurança durante caminhadas

O aumento da expectativa de vida no Brasil também se reflete no trânsito. Cada vez mais pessoas com idade acima de 60 anos permanecem ativas como motoristas e pedestres, conservando a autonomia no dia a dia. Por esse motivo, o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) alerta sobre a necessidade de atenção especial para garantir a segurança desse público.

Um levantamento realizado pelo Detran-MG, recentemente, demonstrou que o estado possui cerca de 1,2 milhão de condutores com 60 anos ou mais com Carteira de Nacional de Habilitação (CNH) vigente. Desses, 1,1 milhão renovaram a habilitação nos últimos cinco anos e 13.287 obtiveram a primeira habilitação no mesmo período. Para os idosos, o número reforça a importância de debater a segurança e cuidados ao volante, além de identificar o momento adequado para parar de dirigir. Leia mais...

Detran orienta candidatos sobre etapas do novo processo para obtenção da primeira habilitação

As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram divulgadas em dezembro passado e, desde então, muitos cidadãos têm procurado os canais digitais do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) para tirar dúvidas sobre o processo. Por isso, o Detran-MG preparou um guia com o passo a passo sobre as etapas do novo processo.

Antes, o cidadão em processo de habilitação, tinha até 12 meses para finalizar todas as etapas. Agora, não há mais limite de tempo, o que permite mais flexibilidade para que cada candidato avance conforme sua disponibilidade. Leia mais...

Renovação automática da CNH já gerou economia superior a R$ 1 bilhão, diz ministério

A renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já proporcionou uma economia superior a R$ 1 bilhão para motoristas brasileiros, segundo dados divulgados pelo Ministério dos Transportes. A medida faz parte do programa voltado aos chamados “bons condutores” e elimina a necessidade de pagamento de taxas e realização de parte dos procedimentos presenciais.

De acordo com o balanço mais recente, mais de 1,5 milhão de motoristas foram beneficiados entre dezembro de 2025 e março de 2026. Nesse período, a economia total chegou a cerca de R$ 1,18 bilhão, resultado da dispensa de custos com exames médicos, taxas administrativas e deslocamentos para renovação do documento. Leia mais...

Governo de Minas adere a subsídio federal para reduzir impacto do ICMS sobre o diesel

O Governo de Minas Gerais aderiu à proposta do governo federal que prevê subsídio temporário para reduzir o impacto do ICMS sobre o diesel. A medida foi anunciada em meio à alta dos preços internacionais do combustível e busca conter os efeitos no transporte e no custo de mercadorias.

Pelo acordo, será concedida uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel durante dois meses. Desse valor, R$ 0,60 serão pagos pelo governo estadual e outros R$ 0,60 pela União, com o objetivo de diminuir a pressão sobre o preço final do combustível. Leia mais...

Prazo para pagamento da TRLAV 2026 em Minas Gerais termina nesta terça-feira (31)

Motoristas de Minas Gerais têm até esta terça-feira (31) para pagar a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) referente ao ano de 2026. O valor é de R$ 35,62 para todos os veículos registrados no estado.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, a expectativa de arrecadação com a taxa é de R$ 413 milhões. O pagamento é obrigatório inclusive para veículos com 20 anos ou mais de fabricação, que são isentos do IPVA, mas não estão dispensados da TRLAV. Leia mais...