A hostilidade no trânsito brasileiro é uma realidade diária. Discussões, xingamentos e gestos ofensivos fazem parte de um cenário que contribui para acidentes, agressões e até tragédias. Nesse contexto, avança no Congresso Nacional um projeto de lei que trata especificamente dos gestos obscenos ou injuriosos no trânsito, como o ato popularmente conhecido de “mostrar o dedo”.
O Projeto de Lei nº 3575/2021 propõe enquadrar esse tipo de conduta como infração de trânsito. A iniciativa já foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, mas ainda precisa cumprir outras etapas antes de se tornar lei.
Pelo texto aprovado na comissão, o gesto obsceno praticado contra outro condutor, passageiro ou pedestre será considerado infração leve, com aplicação de multa de R$ 88,38 e 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta não tem caráter arrecadatório, mas educativo, buscando desestimular comportamentos agressivos e reduzir conflitos no trânsito.
A justificativa do projeto destaca que atitudes aparentemente “simples”, como um gesto ofensivo, podem escalar rapidamente para situações de violência física ou perseguições entre veículos. Em um ambiente já marcado por estresse, pressa e disputas de espaço, qualquer provocação aumenta o risco de acidentes.
Atualmente, mesmo sem uma infração específica no Código de Trânsito Brasileiro para esse tipo de gesto, o comportamento pode, em determinadas situações, ser enquadrado como injúria ou conduta incompatível com a segurança viária, dependendo da interpretação da autoridade policial. O projeto busca justamente trazer clareza e objetividade, tipificando a conduta de forma direta.
O texto agora aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, seguirá para votação no Plenário da Câmara. Depois disso, ainda precisará passar pelo Senado Federal e, por fim, ser sancionado para entrar em vigor.
Enquanto esse projeto avança, vale lembrar que outras infrações já são autuadas com apoio de câmeras de videomonitoramento, como o uso do celular ao volante ou a falta de farol aceso em rodovias de pista simples, desde que as vias estejam devidamente sinalizadas. Isso mostra que a fiscalização de comportamentos no trânsito está cada vez mais tecnológica e abrangente.
Independentemente da aprovação final do projeto, a mensagem é clara: respeito também é uma regra de trânsito. Controlar a raiva, evitar provocações e manter uma postura civilizada ao volante não apenas evita multas futuras, mas contribui para um trânsito mais seguro, humano e menos violento para todos.
O ChatGPT pode cometer erros. Confira infor
