O Governo de Minas Gerais aderiu à proposta do governo federal que prevê subsídio temporário para reduzir o impacto do ICMS sobre o diesel. A medida foi anunciada em meio à alta dos preços internacionais do combustível e busca conter os efeitos no transporte e no custo de mercadorias.
Pelo acordo, será concedida uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel durante dois meses. Desse valor, R$ 0,60 serão pagos pelo governo estadual e outros R$ 0,60 pela União, com o objetivo de diminuir a pressão sobre o preço final do combustível.
A adesão ao programa é voluntária e ocorreu após negociação entre o Ministério da Fazenda e os estados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A iniciativa substitui a alternativa anterior de redução direta do ICMS, considerada tecnicamente mais complexa e com maior impacto nas contas públicas.
De acordo com o governo estadual, a medida tem como objetivo garantir o abastecimento e reduzir os efeitos da volatilidade internacional do petróleo sobre o consumidor. O diesel é um dos principais insumos da economia, utilizado no transporte de cargas, produção agropecuária e distribuição de produtos.
Dados recentes mostram que o preço do diesel vinha registrando alta, o que reforçou a adoção da política de subsídio. Em Minas Gerais, o combustível chegou a subir em poucos dias, pressionando o custo do frete e, consequentemente, o valor de diversos produtos.
Com a adesão, Minas Gerais passa a integrar o grupo de estados que optaram por participar do programa federal, que terá duração inicial de dois meses e poderá ser reavaliado conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
