A PBH abriu, neste mês de março, licitações para recuperação de Obras de Artes Especiais (OAEs), que inclui passarelas, pontes, trincheiras, viadutos e túnel. Uma delas prevê intervenções em estruturas nas regionais Leste, Nordeste, Norte, Venda Nova e Pampulha; e outra, no Anel Rodoviário.
Já está publicado o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico SMOBI DQ – 91.002/2026 – PE, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia voltados à recuperação e manutenção de Obras de Arte Especiais (OAE’s) em Belo Horizonte.
O edital contempla intervenções em estruturas localizadas nas regionais Leste, Nordeste, Norte, Venda Nova e Pampulha, incluindo serviços como tratamento de estruturas de concreto (lajes, vigas, pilares e fundações), recuperação e substituição de guarda-corpos e defensas metálicas, manutenção de sistemas de drenagem, tratamento de superfícies metálicas, pintura de proteção, reconstrução de juntas de dilatação, além da execução de projetos executivos e intervenções estruturais especializadas.
O valor total estimado para a contratação dos serviços é de cerca de R$ 24 milhões com referência de preços baseada em janeiro de 2025. Os serviços licitados serão custeados com recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI). A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança estrutural, a durabilidade e a funcionalidade dessas estruturas, fundamentais para a mobilidade urbana, além de prevenir custos mais elevados com intervenções emergenciais e assegurar a preservação do patrimônio público.
O Edital está disponíveis no site da PBH, no link Licitações e Editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes), no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp.gov.br), além de consulta presencial na Gerência de Licitações da SMOBI, localizada na Rua dos Guajajaras, nº 1.107, 15º andar, bairro Lourdes.
Novo Anel Rodoviário
Também está publicado o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico SMOBI DQ – 91.001/2026 – PE, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia voltados à recuperação e manutenção de Obras de Arte Especiais (OAE’s) no Novo Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
O objeto da licitação contempla intervenções em estruturas ao longo do Anel Rodoviário, incluindo serviços como tratamento de estruturas de concreto (lajes, vigas, pilares e fundações), recuperação e substituição de guarda-corpos e defensas metálicas, manutenção de sistemas de drenagem, tratamento de superfícies metálicas, pintura de proteção, reconstrução de juntas de dilatação, além da execução de projetos executivos e intervenções estruturais especializadas.
O valor total estimado para a contratação dos serviços é de cerca de R$ 17 milhões. Os serviços licitados serão custeados com recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI).
O prazo de vigência do contrato é de 24 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.
O Edital está disponível para acesso dos interessados no site da PBH, no link Licitações e Editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes), no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp.gov.br), além de consulta presencial na Gerência de Licitações da SMOBI, localizada na Rua dos Guajajaras, nº 1.107, 15º andar, bairro Lourdes.
Prazos
As duas licitações serão realizadas por meio do portal de compras do Governo Federal (compras.gov.br). O recebimento das propostas ocorre exclusivamente por meio eletrônico até às 9h59 do dia 23 de abril de 2026, com abertura da sessão pública de lances às 10h do mesmo dia.
Belo Horizonte conta hoje com 478 Obras de Artes Especiais cadastradas. Conforme levantamento recente, as obras cadastradas são distribuídas da seguinte forma: 168 passarelas, 123 pontes, 16 trincheiras, 159 viadutos e 12 túneis. Além disso, outras 22 estruturas estão em processo de cadastramento, reforçando o caráter dinâmico do banco de dados, que é constantemente revisado e ampliado à medida que novas estruturas são identificadas ou incorporadas.
A Subsecretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Suzurb) realiza de forma permanente a manutenção preventiva e corretiva dessas estruturas, com o objetivo de garantir maior segurança à população e ampliar a vida útil dos equipamentos urbanos. As intervenções incluem, de modo geral, serviços de hidrojateamento das estruturas, tratamento de pilares, recuperação estrutural do concreto, aplicação de argamassa, pintura, entre outras ações técnicas especializadas.
