Novas Regras para Ciclomotores Entram em Vigor em Janeiro de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, os condutores de ciclomotores em todo o Brasil terão que se adequar a um novo conjunto de regras de trânsito. Determinadas pela Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as mudanças visam trazer mais segurança, organização e clareza para a circulação desses veículos nas vias públicas, combatendo a irregularidade que se tornou comum no uso das chamadas “cinquentinhas” e de alguns modelos elétricos.
O prazo final para a regularização é 31 de dezembro de 2025. Após essa data, quem for flagrado descumprindo as novas exigências estará sujeito a multas e, em casos de irregularidade veicular, até à apreensão do ciclomotor.








