A ascensão vertiginosa dos aplicativos de transporte redefiniu a mobilidade urbana e se tornou uma fonte de renda crucial para milhões. No entanto, um detalhe na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — a observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR) — sempre foi um ponto de atenção e, muitas vezes, um custo adicional para quem desejava entrar nesse mercado. A boa notícia é que isso pode estar prestes a mudar, desburocratizando a vida dos motoristas.
Recentemente, uma alteração na legislação de trânsito brasileira está trazendo um alívio significativo. A exigência da EAR na CNH para quem dirige por meio de plataformas como Uber, 99 e similares pode não ser mais obrigatória. O objetivo é claro: simplificar o processo e desburocratizar o acesso a essa modalidade de trabalho, tornando-o mais ágil e menos oneroso. Historicamente, a inclusão da EAR na CNH era um requisito para profissionais que transportavam pessoas ou bens mediante remuneração, visando garantir que esses condutores passassem por avaliações médicas e psicológicas mais rigorosas. Contudo, a aplicação dessa regra para motoristas de aplicativo sempre gerou debates e diferentes interpretações.
Essa flexibilização da exigência da EAR trará benefícios diretos. Primeiro, menos burocracia: o caminho para se tornar um motorista de aplicativo será mais rápido e direto, eliminando a necessidade de exames extras ou de solicitar a alteração da CNH especificamente para a EAR. Segundo, redução de custos: sem a EAR, os motoristas se livram das taxas e dos custos dos exames psicológicos e médicos adicionais que eram exigidos para essa finalidade. Por fim, ampliação do acesso: ao remover uma barreira burocrática, mais pessoas poderão considerar a direção por aplicativo como uma fonte de renda, potencializando ainda mais o mercado.
É crucial, contudo, que os motoristas permaneçam atentos a outros requisitos essenciais para a segurança e a legalidade do transporte por aplicativo. A CNH categoria B continua sendo o mínimo exigido para dirigir veículos de passeio, e o carro deve estar devidamente licenciado e com a documentação em dia. Além disso, é fundamental verificar as exigências de seguro, tanto das plataformas quanto da legislação local para o transporte de passageiros. E lembre-se: as empresas de aplicativo podem ter seus próprios requisitos internos, como tempo de habilitação ou avaliação do histórico do motorista; sempre confira as políticas de cada plataforma.
Essa mudança na legislação que afeta a exigência da EAR para motoristas de aplicativo é um reflexo da evolução do mercado de trabalho e da busca por maior simplificação. Ao eliminar um obstáculo burocrático, o governo e as entidades reguladoras demonstram uma adaptação às novas realidades do transporte.
